A participação da sociedade no desenvolvimento do ZEE recebeu
atenção especial desde a concepção do projeto, quando foi estabelecido que na
etapa de planejamento teríamos um produto específico que descrevesse toda a
estratégia de participação e relacionamento com a comunidade gaúcha.
Cabe ressaltar que o processo de construção do ZEE é norteado
pelos Princípios da Participação Social: Equidade, visando garantir a igualdade
de oportunidades para todos os grupos sociais; Sustentabilidade objetivando a
satisfação das necessidades presentes sem comprometer os recursos para as
gerações futuras; Interdisciplinaridade, de forma a observar e abordar o
conjunto das dinâmicas ambientais e socioeconômicas; Articulação, visando a
integração institucional entre as instâncias governamentais e a sociedade
civil.
Para que isto fosse possível a equipe de coordenação do ZEE,
consolidou esta prática através da construção de uma estrutura de cooperação e
validação do ZEE composta por diversos segmentos da sociedade. Na Comissão
Estadual do ZEE – CEZEE, estão representadas diversas Secretarias de Estado e
Fundações, além do CRH, CONSEMA, EMATER/RS, METROPLAN e FEPAGRO; na Câmara
Técnica de Planejamento no CONSEMA, estão presentes FAMURS, FETAG, FARSUL,
FIERGS, SOCIEDADE DE ENGENHARIA, CREA-RS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS,
dentre outras; na Equipe Técnica do ZEE, que tem a função de coordenação do
projeto, profissionais da SEMA, FEPAM, FZB e FEE operacionalizam a execução dos
trabalhos junto ao consórcio CODEX. ACQUAPLAN e GITEC.
O Plano de participação da Sociedade foi elaborado pelos
consultores e aprovado pela equipe de colaboradores. No diagrama abaixo se pode
observar, através da seta branca central, que o período de participação social
está presente em quatro das sete etapas no ciclo de desenvolvimento do projeto.
O ponto alto da participação social se dará durante a
execução das 38 oficinas participativas, que têm início previsto para março de
2017, contemplando as diversas regiões do Estado:• 15 no Prognóstico: 7 de pré-prognóstico + 7 de prognóstico final + 1 salvaguardas sociais
• 02 na Apresentação Final do ZEE.
REGIÃO DAS OFICINAS NA ETAPA DE DIAGNÓSTICO
De acordo com Sergio Bavaresco, Coordenador do Projeto
ZEE-RS, “Para que o ZEE tenha sucesso será necessário que todos tenham
habilidade, profissionalismo e conhecimento, pois nossa competência é
desenvolver um trabalho planejado, transparente e compartilhado com uma equipe
de profissionais capazes de estruturar com união e comprometimento o
desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.”
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