CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO CONSEMA AVALIA PRODUTOS 19 E 29 DO ZEE

Na última quinta-feira dia 23/03/2017, foi realizada a 16ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental do Consema. Nesta foram apresentados e discutidos os produtos 19 - Mapeamento temático dos estudos populacionais, com relatório descritivo e, produto 29 - Mapeamento das áreas institucionais, com relatório descritivo. Ambos da atividade 4 da fase de desenvolvimento do ZEE-RS. No produto 19 foi discutido o levantamento demográfico por município, o índice de imigração e emigração e o índice especial de fecundidade e natalidade. No produto 29, por sua vez, foram identificadas as instituições públicas e privadas presentes por município, como bancos, cooperativas, instituições ambientais, de assistência técnica etc. Em relação a esse produto  os integrantes da CTP realizaram diversos questionamentos, bem como deram suas contribuições para seu aperfeiçoamento.

Sema dá continuidade às oficinas de pré-diagnóstico do ZEE

 As oficinas de pré-diagnóstico do projeto de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE/RS) seguem ocorrendo nas diferentes regiões do Estado. Na terça-feira (21), as cidades de São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Porto Alegre foram palco das oficinas acolhidas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica Piratinim, Ijuí e do Lago Guaíba, respectivamente.

Em Porto Alegre, na sede do IRGA, a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Maria Patrícia Möllmann abriu a apresentação sobre o projeto que está em desenvolvimento no Estado, abordando aspectos institucionais e mostrando a finalidade do projeto de zoneamento. Em São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, o técnico da Sema Marcelo Pedott abriu o debate.

Na quarta-feira (22), no município de São Jerônimo, a apresentação foi feita pelo diretor do Departamento de Recursos Hídrico da Sema Fernando Meirelles, durante reunião ordinária do Comitê Baixo Jacuí.

Após a apresentação inicial, nas diferentes cidades, os técnicos da empresa contratada pela Sema para desenvolver o projeto apresentaram seu desenvolvimento, metodologia e as diversas etapas que o constituem. Também foram apresentados alguns resultados da etapa de pré-diagnóstico dos meios natural, socioeconômico e jurídico institucional. Este conjunto de informações formará ferramenta de apoio ao planejamento para a gestão pública e será disponibilizado a toda sociedade.

Todos os eventos contaram com ampla participação de inúmeras entidades e instituições não-governamentais, que contribuíram para o enriquecimento do debate.

DESENVOLVIMENTO DO ZEE É MONITORADO PELA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANÇA E GESTÃO

O monitoramento do Projeto Prioritário do Acordo de Resultados que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foi realizado na tarde desta quarta-feira (22), na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

 

Na ocasião, os assessores de Governança da SPGG, Luiz Alberto Turmina e Éverton Luis Pohlmann atualizaram os indicadores do projeto juntamente com o coordenador de programas e projetos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Sérgio Bavaresco.

 

O Zoneamento Ecológico-Econômico é uma ferramenta de gestão econômica e ambiental, onde o Estado, a sociedade e os empreendedores terão como conhecer previamente as peculiaridades, vulnerabilidades, potencialidades e exigências ambientais de cada local ou região contribuindo na definição de políticas públicas que possam proporcionar desenvolvimento do Rio Grande do Sul. 

 

Com o Zoneamento, o Estado terá um instrumento de organização territorial que servirá de subsídios para a tomada de decisão de agentes públicos e privados. O projeto assegurará a manutenção do capital e dos ecossistemas para a analisar os meios natural e biótico, as questões socioeconômicas e fará uma organização jurídica institucional.

Texto/foto: Gustavo Rech/ Ascom SPGG

PALMARES DO SUL FOI PALCO DA TERCEIRA OFICINA DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DO ZEE

Na manhã da última quarta-feira (15), reuniram-se em Palmares do Sul, mais de 230 pessoas, representantes de Sindicatos Rurais, Prefeituras, Consema, Irga, Emater, consultorias ambientais, câmara de vereadores, secretários municipais, produtores rurais, escolas, polícia ambiental, Banco Sicredi e técnicos da Sema/Fepam, para participar da 3^a oficina de pré-diagnóstico do ZEE.

No encontro, a Secretária Adjunta Maria Patrícia Möllmann, fez a abertura dos trabalhos e proferiu a apresentação institucional do ZEE. Os consultores do consórcio esclareceram pontos referentes a elaboração do projeto e ainda abordaram assuntos relevantes da região como a infraestrutura de transporte, telefonia, PIB, aspectos paleontológicos, ocorrência de quilombolas e índios na região, entre outros.

Possibilitar a participação é prática constante no ZEE, logo um espaço para questionamentos foi disponibilizado aos participantes quando diversas dúvidas foram esclarecidas e sugestões foram contabilizadas e que servirão de insumo para o desenvolvimento das próximas etapas do projeto.

MEIO BIÓTICO DO ZEE É AVALIADO PELO GRUPO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DO CONSEMA

A equipe técnica do ZEE participou, no último dia 14, da reunião da Câmara Técnica de Planejamento do Consema, quando foi apresentado pela consultoria contratada o produto de número 12, - Mapeamento temático e relatórios descritivos das variáveis do componente Biótico. Este produto considerou sete fatores condicionantes para representar o meio biótico do Estado, entre eles temos: integridade dos ecossistemas; perda da biodiversidade; áreas prioritárias para a biodiversidade; espécies ameaçadas de extinção; áreas de interesse especial para conservação; áreas de interesse para restauração e áreas protegidas.

Ao final da apresentação, os participantes apresentaram suas contribuições para aperfeiçoar do produto.

ZEE REALIZA PRIMEIRAS OFICINAS DE PRÉ-DIAGNÓSTICO EM SANTA MARIA E URUGUAIANA

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) deu início na sexta-feira (10) a realização das oficinas participativas de pré-diagnóstico do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado (ZEE-RS) em reuniões ordinárias dos Comitês de Bacia Hidrográficas e dos Coredes. Neste dia foi feita apresentação institucional do projeto de zoneamento nos municípios de Uruguaiana, que contou com a participação da secretária adjunta, Maria Patrícia Möllmann, e em Santa Maria, com a presença do diretor do Departamento de Recursos Hídricos Fernando Meirelles.

Cada uma das oficinas organizadas em Uruguaiana pelos Coredes e integrantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica Butuí -Icamaquã, Ibicui e Quaraí e em Santa Maria pelos Comitês de Bacia Vacacaí-Vacacaí Mirim e Pardo contou com a presença de mais de cem participantes da comunidade local e regional.

Aberta para questionamentos da população, as oficinas participativas são a principal ferramenta utilizada para informar, discutir e ouvir todos os setores da sociedade, incluindo os Comitês de Bacia Hidrográfica e Coredes. Nos dois primeiros eventos estiveram presentes representantes da Farsul, Fiergs, Irga, instituições de ensino, prefeituras, Balcão Ambiental Unificado Sema/Fepam de Alegrete, Santa Maria e Santa Cruz, entre outros.

A secretária adjunta salienta que esta é a primeira rodada de reuniões no interior do Estado e que serão realizadas mais três etapas até o final do ano, onde todos terão oportunidade de contribuir.

Oficinas de pré-diagnóstico marcam a primeira etapa de apresentação do ZEE-RS

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) realizará nos meses de março e abril oficinas de pré-diagnóstico em diferentes regiões do Estado para a apresentação institucional do projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS). Nesta sexta-feira (10) serão realizadas as primeiras reuniões nos municípios de Uruguaiana e Santa Maria. É a primeira fase que contará com a participação pública do projeto, que será levado a outros municípios como Caxias do Sul, Carazinho, Pelotas, Santa Rosa e Porto Alegre.

As oficinas vão abordar as atividades desenvolvidas em cada região e os resultados preliminares do diagnóstico apurados pelo ZEE. Também serão coletados os anseios e as percepções dos formadores de opinião locais, contribuindo para o aperfeiçoamento do trabalho técnico-científico.

As oficinas participativas são a principal ferramenta utilizada para informar, discutir e ouvir todos os setores da sociedade, incluindo os Comitês de Bacia Hidrográfica, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento e entidades de classe. Também estarão envolvidos representantes da sociedade civil, dos setores produtivos e de preservação ambiental, além de gestores estaduais e municipais.

O processo de participação pública vai ocorrer durante todo o processo de elaboração do ZEE-RS. As oficinas de diagnóstico final darão início à segunda fase do projeto e serão realizadas a partir de maio desse ano. As etapas seguintes contemplam o pré-prognóstico e o prognóstico final.

Sobre o ZEE

O Zoneamento Ecológico Econômico do Rio Grande do Sul é uma ferramenta de suporte ao planejamento e ordenamento territorial, na qual o Estado, a sociedade e os empreendedores terão como conhecer previamente as peculiaridades, vulnerabilidades e potencialidades de cada local ou região.

O resultado do trabalho será a maior compilação de dados georreferenciados do Rio Grande do Sul, permitindo que o Estado, os empreendedores e a sociedade conheçam e identifiquem as melhores oportunidades, levando em consideração o desenvolvimento sustentável.

O ZEE integra a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo decreto nº 4.297/2002.

Órgãos envolvidos

Integram o grupo de trabalho a comissão estadual e a equipe técnica executiva do ZEE-RS, além da Câmara Técnica de Planejamento do CONSEMA. O projeto conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente.

URUGUAIANA

Data: 10/03/2017 (sexta-feira) Horário: 9h

Local: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (Rua Andradas, 2024)

SANTA MARIA

Data: 10/03/2017 (sexta-feira) Horário: 14h

Local: UNIFRA - Rua Silva Jardim, 1295 ? Conjunto II ? Prédio 11 ? Sala de Convenções n0 103