Na última quinta-feira dia 23/03/2017, foi realizada a 16ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental do Consema. Nesta foram apresentados e discutidos os produtos 19 - Mapeamento temático dos estudos populacionais, com relatório descritivo e, produto 29 - Mapeamento das áreas institucionais, com relatório descritivo. Ambos da atividade 4 da fase de desenvolvimento do ZEE-RS. No produto 19 foi discutido o levantamento demográfico por município, o índice de imigração e emigração e o índice especial de fecundidade e natalidade. No produto 29, por sua vez, foram identificadas as instituições públicas e privadas presentes por município, como bancos, cooperativas, instituições ambientais, de assistência técnica etc. Em relação a esse produto os integrantes da CTP realizaram diversos questionamentos, bem como deram suas contribuições para seu aperfeiçoamento.
terça-feira, 28 de março de 2017
sexta-feira, 24 de março de 2017
Sema dá continuidade às oficinas de pré-diagnóstico do ZEE
As oficinas de pré-diagnóstico do projeto de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE/RS) seguem ocorrendo nas diferentes regiões do Estado. Na terça-feira (21), as cidades de São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Porto Alegre foram palco das oficinas acolhidas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica Piratinim, Ijuí e do Lago Guaíba, respectivamente.
Em Porto Alegre, na sede do IRGA, a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Maria Patrícia Möllmann abriu a apresentação sobre o projeto que está em desenvolvimento no Estado, abordando aspectos institucionais e mostrando a finalidade do projeto de zoneamento. Em São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, o técnico da Sema Marcelo Pedott abriu o debate.
Na quarta-feira (22), no município de São Jerônimo, a apresentação foi feita pelo diretor do Departamento de Recursos Hídrico da Sema Fernando Meirelles, durante reunião ordinária do Comitê Baixo Jacuí.
Após a apresentação inicial, nas diferentes cidades, os técnicos da empresa contratada pela Sema para desenvolver o projeto apresentaram seu desenvolvimento, metodologia e as diversas etapas que o constituem. Também foram apresentados alguns resultados da etapa de pré-diagnóstico dos meios natural, socioeconômico e jurídico institucional. Este conjunto de informações formará ferramenta de apoio ao planejamento para a gestão pública e será disponibilizado a toda sociedade.
Todos os eventos contaram com ampla participação de inúmeras entidades e instituições não-governamentais, que contribuíram para o enriquecimento do debate.
quinta-feira, 23 de março de 2017
DESENVOLVIMENTO DO ZEE É MONITORADO PELA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANÇA E GESTÃO
O monitoramento do Projeto
Prioritário do Acordo de Resultados que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) foi realizado na tarde desta quarta-feira (22), na Secretaria do
Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Na
ocasião, os assessores de Governança da SPGG, Luiz Alberto Turmina e Éverton
Luis Pohlmann atualizaram os indicadores do projeto juntamente com o coordenador
de programas e projetos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Sema), Sérgio Bavaresco.
O
Zoneamento Ecológico-Econômico é uma ferramenta de gestão econômica e
ambiental, onde o Estado, a sociedade e os empreendedores terão como conhecer
previamente as peculiaridades, vulnerabilidades, potencialidades e exigências
ambientais de cada local ou região contribuindo na definição de políticas
públicas que possam proporcionar desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Com o
Zoneamento, o Estado terá um instrumento de organização territorial que servirá
de subsídios para a tomada de decisão de agentes públicos e privados. O projeto
assegurará a manutenção do capital e dos ecossistemas para a analisar os meios
natural e biótico, as questões socioeconômicas e fará uma organização jurídica
institucional.
Texto/foto: Gustavo Rech/ Ascom SPGG
sexta-feira, 17 de março de 2017
PALMARES DO SUL FOI PALCO DA TERCEIRA OFICINA DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DO ZEE
Na
manhã da
última
quarta-feira
(15),
reuniram-se em
Palmares do Sul, mais de 230 pessoas, representantes de Sindicatos
Rurais, Prefeituras, Consema,
Irga,
Emater,
consultorias ambientais, câmara de vereadores, secretários
municipais, produtores rurais, escolas,
polícia
ambiental, Banco Sicredi
e técnicos da Sema/Fepam, para participar da 3a
oficina de pré-diagnóstico
do ZEE.
No
encontro, a
Secretária Adjunta Maria Patrícia
Möllmann,
fez a abertura
dos trabalhos e proferiu a apresentação
institucional do ZEE. Os
consultores do
consórcio
esclareceram pontos referentes
a elaboração
do projeto
e ainda abordaram assuntos relevantes da região como a
infraestrutura
de transporte, telefonia, PIB, aspectos
paleontológicos,
ocorrência de quilombolas e índios na região, entre outros.
Possibilitar
a participação é
prática constante no ZEE, logo um espaço
para questionamentos
foi disponibilizado aos participantes quando diversas dúvidas foram
esclarecidas e sugestões foram contabilizadas e
que
servirão de insumo para o desenvolvimento
das
próximas
etapas do projeto.
MEIO BIÓTICO DO ZEE É AVALIADO PELO GRUPO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DO CONSEMA
A
equipe técnica do ZEE participou, no último dia 14,
da reunião da Câmara Técnica de Planejamento do Consema,
quando
foi apresentado pela
consultoria
contratada
o
produto de
número 12,
- Mapeamento temático e relatórios descritivos das variáveis do
componente Biótico. Este
produto
considerou
sete
fatores condicionantes para
representar
o meio biótico do Estado, entre eles temos: integridade
dos ecossistemas; perda da biodiversidade; áreas prioritárias para
a biodiversidade; espécies ameaçadas de extinção; áreas
de interesse especial para conservação; áreas de interesse para
restauração e áreas protegidas.
Ao
final da apresentação, os participantes apresentaram
suas contribuições para
aperfeiçoar do produto.
terça-feira, 14 de março de 2017
ZEE REALIZA PRIMEIRAS OFICINAS DE PRÉ-DIAGNÓSTICO EM SANTA MARIA E URUGUAIANA
A Secretaria
do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) deu início na sexta-feira (10)
a realização das oficinas participativas de pré-diagnóstico do Zoneamento
Ecológico Econômico do Estado (ZEE-RS) em reuniões ordinárias dos Comitês de
Bacia Hidrográficas e dos Coredes. Neste dia foi feita apresentação
institucional do projeto de zoneamento nos municípios de Uruguaiana, que contou
com a participação da secretária adjunta, Maria Patrícia Möllmann, e em Santa
Maria, com a presença do diretor do Departamento de Recursos Hídricos Fernando
Meirelles.
Cada uma das
oficinas organizadas em Uruguaiana pelos Coredes e integrantes dos Comitês de
Bacia Hidrográfica Butuí -Icamaquã, Ibicui e Quaraí e em Santa Maria pelos
Comitês de Bacia Vacacaí-Vacacaí Mirim e Pardo contou com a presença de mais de
cem participantes da comunidade local e regional.
Aberta para
questionamentos da população, as oficinas participativas são a principal
ferramenta utilizada para informar, discutir e ouvir todos os setores da
sociedade, incluindo os Comitês de Bacia Hidrográfica e Coredes. Nos dois
primeiros eventos estiveram presentes representantes da Farsul, Fiergs, Irga,
instituições de ensino, prefeituras, Balcão Ambiental Unificado Sema/Fepam de
Alegrete, Santa Maria e Santa Cruz, entre outros.
A secretária
adjunta salienta que esta é a primeira rodada de reuniões no interior do Estado
e que serão realizadas mais três etapas até o final do ano, onde todos terão
oportunidade de contribuir.
sexta-feira, 10 de março de 2017
Oficinas de pré-diagnóstico marcam a primeira etapa de apresentação do ZEE-RS
A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) realizará nos meses de março e abril oficinas de pré-diagnóstico em diferentes regiões do Estado para a apresentação institucional do projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS). Nesta sexta-feira (10) serão realizadas as primeiras reuniões nos municípios de Uruguaiana e Santa Maria. É a primeira fase que contará com a participação pública do projeto, que será levado a outros municípios como Caxias do Sul, Carazinho, Pelotas, Santa Rosa e Porto Alegre.
As oficinas vão abordar as atividades desenvolvidas em cada região e os resultados preliminares do diagnóstico apurados pelo ZEE. Também serão coletados os anseios e as percepções dos formadores de opinião locais, contribuindo para o aperfeiçoamento do trabalho técnico-científico.
As oficinas participativas são a principal ferramenta utilizada para informar, discutir e ouvir todos os setores da sociedade, incluindo os Comitês de Bacia Hidrográfica, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento e entidades de classe. Também estarão envolvidos representantes da sociedade civil, dos setores produtivos e de preservação ambiental, além de gestores estaduais e municipais.
O processo de participação pública vai ocorrer durante todo o processo de elaboração do ZEE-RS. As oficinas de diagnóstico final darão início à segunda fase do projeto e serão realizadas a partir de maio desse ano. As etapas seguintes contemplam o pré-prognóstico e o prognóstico final.
Sobre o ZEE
O Zoneamento Ecológico Econômico do Rio Grande do Sul é uma ferramenta de suporte ao planejamento e ordenamento territorial, na qual o Estado, a sociedade e os empreendedores terão como conhecer previamente as peculiaridades, vulnerabilidades e potencialidades de cada local ou região.
O resultado do trabalho será a maior compilação de dados georreferenciados do Rio Grande do Sul, permitindo que o Estado, os empreendedores e a sociedade conheçam e identifiquem as melhores oportunidades, levando em consideração o desenvolvimento sustentável.
O ZEE integra a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo decreto nº 4.297/2002.
Órgãos envolvidos
Integram o grupo de trabalho a comissão estadual e a equipe técnica executiva do ZEE-RS, além da Câmara Técnica de Planejamento do CONSEMA. O projeto conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente.
URUGUAIANA
Data: 10/03/2017 (sexta-feira) Horário: 9h
Local: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (Rua Andradas, 2024)
SANTA MARIA
Data: 10/03/2017 (sexta-feira) Horário: 14h
Local: UNIFRA - Rua Silva Jardim, 1295 ? Conjunto II ? Prédio 11 ? Sala de Convenções n0 103
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